A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, mais multa. Procurada, a defesa de Boulos ainda não se manifestou. Em 2020, Boulos disse que a denúncia era a "nova farsa do tríplex".
A Justiça Federal recebeu a denúncia contra Guilherme Boulos
(PSOL) e mais duas pessoas acusadas de invasão ao tríplex de Guarujá (SP) atribuído
pela Lava Jato ao ex-presidente Lula. Agora, o ex-candidato a prefeito e
coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) se torna réu por
causa do ato, ocorrido em abril de 2018, como protesto à prisão do
ex-presidente petista, ocorrida na época.
A decisão de receber a denúncia do MPF (Ministério Público
Federal) foi tomada pela juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos
(SP).
Em despacho publicado nesta quinta-feira (25), a magistrada
disse que a acusação do Ministério Público Federal "veio acompanhada de
peças informativas que demonstram a existência de justa causa para a persecução
penal".
A magistrada deu dez dias para Boulos e os outros dois réus
- Anderson Dalecio e Andreia Barbosa da Silva, ambos do MTST - oferecerem resposta
à acusação por escrito.
Segundo a Procuradoria, eles teriam cometido o crime de "destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por
determinação judicial ou convenção", como indica o artigo 346 do Código
Penal.
A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão, mais
multa. Procurada, a defesa de Boulos ainda não se manifestou. Em 2020, Boulos
disse que a denúncia era a "nova farsa do tríplex".
Boulos não esteve no apartamento na ocasião em que os
militantes da Frente Povo Sem Medo, apoiadores do ex-presidente, invadiram o
imóvel. Mas, segundo a acusação, organizou e articulou a ação dos integrantes
do grupo, que resultou em danos ao tríplex.
A acusação afirma que a entrada principal do apartamento foi
quebrada e arrombada com um pé-de-cabra e que a porta de um dos banheiros foi
amassada.
No dia do ato, o psolista escreveu em rede social: "O
tríplex no Guarujá foi ocupado pelo Povo Sem Medo. Se é do Lula, o povo pode
ficar. Se não é, Sergio Moro precisa explicar por que ele está preso". E
acrescentou: "Quem vai pedir a reintegração de posse?"
Lula também foi alvo A acusação do Ministério Público
Federal, feita em janeiro do ano passado, também era contra Lula, mas a juíza
negou a denúncia contra ele dias depois. O ex-presidente era acusado de ter
incentivado Boulos a invadir o imóvel.
No caso do tríplex, Lula foi condenado em primeira, segunda
e terceira instâncias sob a acusação de aceitar reformas e a propriedade do
apartamento como propina paga pela empreiteira OAS em troca de contrato com a
Petrobras, o que ele sempre negou.
Lula foi solto em novembro de 2019, após 580 dias preso na Polícia Federal em Curitiba, beneficiado por um novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) segundo o qual a prisão de condenados somente deve ocorrer após o fim de todos os recursos. O petista, porém, segue enquadrado na Lei da Ficha Limpa, impedido de disputar eleições.
A pena do ex-presidente no caso do tríplex foi definida pelo
Superior Tribunal de Justiça em 8 anos, 10 meses e 20 dias, mas o caso ainda
tem recursos pendentes nessa instância e, depois, pode ser remetido para o STF.
Nessa condenação, Lula já havia atingido em setembro a marca
de um sexto de cumprimento da pena imposta pelo STJ. Por isso, mesmo antes da
recente decisão do Supremo, ele já reunia condições para deixar o regime fechado
de prisão.
Ainda neste ano, porém, o Supremo pode anular todo esse
processo do tríplex, sob o argumento de que o juiz responsável pela condenação,
o ex-ministro Sergio Moro, não tinha a imparcialidade necessária para julgar o
petista. Não há data marcada para que esse pedido da defesa do ex-presidente
seja analisado.
Além do caso tríplex, Lula foi condenado em segunda
instância a 17 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem no caso do sítio
de Atibaia (SP).
O ex-presidente ainda é réu em outros processos na Justiça
Federal em São Paulo, Curitiba e Brasília. Com exceção de um dos casos,
relativo à Odebrecht no Paraná, as demais ações não têm perspectiva de serem
sentenciadas em breve.
Informações Bahia Notícias
Deixe seu comentário